SITUAÇÃO JURÍDICA DA MULHER

"O lugar dado pelo direito à mulher sempre foi um não lugar". Rodrigo da Cunha Pereira.

A trajetória da mulher, que ao longo da história assumiu a condição de sujeito, em que pese ainda em busca de liberdade e igualdade de gêneros (apesar das diferenças), evoluiu positivamente. 

A emancipação jurídica da mulher, seguida do declínio da sociedade patriarcal, e, conquistas através de movimentos, refletem diretamente no Direito.

A Lei Maria da Penha e a concessão de alimentos à gestante são exemplos louváveis de mecanismos de proteção à mulher. Maria Berenice Dias.